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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132

licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde; b) - Estando o registro informado na alínea “a” vencido, a licitante deverá anexar cópia autenticada da solicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação do item cotado; c) - Deverá ser

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18

SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9

JEvento corporativo de inlerasses diversos de cunho prvalivo = POR DIA 500,00] Auiorização para pavimentação, drenagem, canalização de águas pluviais e obras es [Central de Serviços do Pari (observando, se for o caso, os descontos Expressos na NOTA 1014 8294 |complementares em vas públicas por conta de particulares (lavratura e serviços administrativos | 0,5% do valor do orçamento da obra 18 |2

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52

cadastral com “situação atual" e “situação pretendida" em único arquivo; Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007663-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA MARIA CNPJ: 62.784.236/0001-13 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de instrução do pedido de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da edificação e da natureza

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57

DE 14/02/18 ARTIGO 5. ABRI (o) SONIA REGINA SANCHES DE JESUS AV PROF LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO, 09121 AMUNICIPAL POR TRANSPORTAR RESIDUOS COM CARGA ELEVADA ACIMA DA CAPACIDADE VOLUMETRICA, PELA UTILIZACAO DE CHAPAS, PLACAS OU OUTROS SUPLEMENTOS. 7433.7825 (o) SONIA REGINA SANCHES DE JESUS AV PROF LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO, 09121 AMUNI33.386,56 16.693,28 16.693,28 342,06 128271 CIPAL POR

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020