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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil comando

  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 147
    circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo RBUGAZ5 Fiat Fiorino Working Despachos do Superintendente, de 18-12-2020 Diante dos elementos de instrução constantes do processo, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, defiro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    36 - São Paulo, 130 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 278/20. Protocolo 13.947 — Loteamento “Vem Viver Alumínio”, Alumínio — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 261/2018 foi revalidado até 17-07-2022. 04 — Expediente 291/20. Protocolo 14.862
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 0293/22. Trata-se de projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Erika Hilton, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas para a realização de denúncias sobre trabalho em condições análogas à escravidão em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais do Município de São Paulo. Nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    comparecimento às aulas; Il - o atraso superior a 10 (dez) minutos do início de qualquer atividade programada; IH - a saída antecipada durante o seu desenvolvimento. Seção III Da Avaliação no Curso de Formação de Guardião de Piscina Art. 32 - A avaliação da Habilitação e da Revalidação do Curso de Formação de Guardião de Piscina será composta de provas teórica(s) e prática(s), acerca de todo o
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
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