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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  como Certificado de Regularidade expedido pela Marinha do Brasil, de acordo com a NORMAM/03/DPC, ou norma que vier a substituí-la; 9) não é permitido o uso de agrotóxicos e fertilizantes para atividade agropecuária intensiva; h) não é permitida a disposição de resíduos sólidos sem tratamento adequado, conforme disposto na legislação vigente; i) a ampliação de empreendimentos ou atividades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  : REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO HONPA HONGWANJI DO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001463-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING WEST PLAZA CNPJ 00.779.721/0075-88 COMUNIQUE-SE: (069666811) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 17/04/2021 0000.2021/0001793-0 SQUINCRA 0007837400844-1 018 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 06/04/2021 DESPACHOS DO(A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  . *PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 849/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTE, PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL. Autor: Deputado WELLINGTON JOSE DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 02.12.2021 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2022