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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    /274/2019. Id: 2253187 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25.05.2020 PROCESSO Nº SEI-39002/000845/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. PROCESSO Nº SEI-39002/000847/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, NOS TERMOS DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 195
    Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    art. 201, da CRFB/88 e no inciso |, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1992 a 31/10/1992, num total de 272 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa-Exército Brasileiro-21º Grupo de Artilharia de Campanha, como Cabo. PROCESSO Nº SEI-030032/002477/2021 - SONIA MARIA VIRGILIO, Identidade Funcional 33103232/01, matrícula 5007175-2, Merendeira. AVERBEM-SE nos termos do $ 9º
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-080010/001340/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001117/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000334/2020 - Vinculação
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
    contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; 5.13.Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com as demais unidades administrativas da autarquia e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres e/ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2022
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