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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
  - realizar a apuração de resultado dos indicadores da Secretaria de Logistica, nos termos do $ 3º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; VII- atuar como representante da Secretaria de Logística e Transportes perante o Departamento de Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão, e a Comissão Intersecretarial da Bonificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 59
  — Expediente 666/22. Protocolo 17.180 — Loteamento “Residencial Cata-Vento”, Salto — SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 119/23. Protocolo 15.873 — Loteamento Residencial “Chácara Linda”, Itatinga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
  » Prodesp terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção | São Paulo, 133 (109) = 127 Desenvolvimento Econômico GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta SDE/SCTI nº 01/2023 Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os Secretários
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  devolutas as que passaram para o domínio patrimonial do Estado na conformidade do art. 64 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 e não se incorporam no domínio particular em nenhum dos casos do artigo seguinte. Artigo 2º - O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidação; a) as adquiridas de acordo com a lei número 601, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/12/2021 PROCESSO Nº SEI-390002/003223/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPTRANS/GSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-100005/010848/2021 - Desvinculação de Placa Particular - DETRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000427/2021 - Vinculação de Placa Particular - SEDEC/CBMERJ
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021