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  técnico emergencial elaborado por profissional competente 045247264 com emissão de ART, bem como documentação apresentada e relação de exemplar arbóreo listado em levantamento arbóreo, AUTORIZO e CONVALIDO a remoção emergencial por corte de 01 exemplar arbóreo localizado em área interna particular sito à Av. Itacira, 1666 de acordo com a Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, incisos II e III
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  , notadamente aqueles insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal, porquanto vejamos, "in verbis”: “Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte”. Neste particular, uma eficiente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2020
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  processo SEI080001/016432/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa [Esho Empresa De Serviços Hospitalares Ltda - Hospital De Clinicas Mario Lioni. Rua Ana Nery, Nº 190 - 25 De Agosto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2023
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  13.05.2020. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Artigo 1º. Ficam autorizadas as convocações de todos os aprovados no certame para o cargo de soldado bombeiro militar na qualificação de bombeiro militar particular (QBMP) de condutor e operador de viaturas e formação de cadastro de reserva do Estado do Rio de Janeiro realizado no ano de 2012
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2020
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  exercício na Delegacia do Município de Indaiatuba, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, referente ao Bloco de 11-06-1986 a 23-12-1994. (Proc. DGP. 6969/2019-PULP) EDILSON MITTESTAINER, RG 13.292.480, Investigador de Polícia de 1º Classe, Padrão Il, efetivo, em exercício no 9º Distrito Policial de Campinas, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, referente ao Bloco de 23-05-2015 a 26-03-2019. (Proc
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020