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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
  CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA FF Nº 45/ 2023 Dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo unificado da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte e Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião/biênio 2023-2025 Data de emissão: 28/02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
  Nunes que estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação. De acordo com a propositura, consideram-se paralisadas as obras que estiverem com atividades suspensas por período superior a 30 dias. Dispõe o projeto, ademais, que as placas instaladas nas obras paralisadas deverão conter: (i) nome
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  fundamento na competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, letra “a”, da Resolução STM-46, de 06.07.05, aprovo o deferimento dos registros das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto do Decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM Baden Industrial Química Ltda 1007120 Construtora Monteiro de Castro SA. 1006420 Glass Fort Indústria e Comércio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 53
  MARINHAS DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA E DA APA MARINHA DO LITORAL NORTE EM UBATUBA/SP, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL Termo nº 10/2023 Processo nº FF005407/2023-48 Pelo presente instrumento, de um lado (Dados do DOADOR), doravante nomeado DOADOR, e de outro, a FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO — FUNDAÇÃO FLORESTAL, vinculada à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  MUNICIPALIDADE. PRIMEIRA REAPLICACAO. CONFORME DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 91, PARAGRAFO 2. 12-136.591-3 [o] ILANA CUNHA ELKIS R QUIRINO PUCCA, 00087 CORTE DE ARVORE(S), EM AREA PARTICULAR, SEM AUTORIZACAO MUNICIPAL.ARVORE(S) COM MEDICAO DO DAP SUPERIOR A 0,30 METROS (TRINTA CENTIME TROS). CONFORME LEI 10365 DE 22/09/87 ARTIGO 20, INCISO III. 12-138.704-6 1 LAVVI MADRI E MPREEND. IMOBILIARIOS LTDA R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2020