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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  Veículos Automotores do Contratante Objeto do Apostilamento: Atualização do Sistema de Cadastro, Conforme Item 1.3.1 Do Termo de Referência, sem Alteração do Valor do Contrato, para Constar a Exclusão dos Seguintes Veículos: -Modelo Hilux, Placa Cuf 5223, Origem Pe Itinguçu -Modelo Hilux, Placa Cfz 5671, Origem Apa Marinha Litoral Sul Data de Assinatura: 15/10/20 PROCESSO 2836/2019 Contrato: 19098-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  /026927/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 11.08.2020 Processo nº SEI-390002/001292/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Processo nº SEI-210100/0001132/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  nov e dez/2019. 433.556,80 PREV. E ASS. A SAUDE. ecidos. ld: 2287875 Centro De Processamento Celular De Células Do Cordão Umbilical E Placentário Proc. nº: [E-08/100.959/2003 atividade: Licença: k78/2020 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SUVISA Nº 3229 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 130
  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022