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  REALIZADO NO PALÁCIO DE CONVENÇÕES DO ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/04443-00, PUBLICADO EM 07/08/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001441-9 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO MESMO DECRETO E LEI 10.205/86 (ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES CONFORME DO CUMENTO Nº 075776823). 6042.2020/0002586-5 SQUINCRA 0004120506428-1 007 ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: Á VISTA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE PROCESSO, DE ACOR DO COM O ARTIGO 20 DO DECRETO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
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  EXPRESSAS LIDA ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, POR EXAURIR SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO TO ESTÁ SENDO TRATADO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 6030.2022/0001316-4. 6058.2022/0000595-4 SQUINCRA 0030410000482-1 813 RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
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  /0016699-9 SQUINCRA 0007838900281-1 003 RAIA DROGASIL SIA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: PORTARIA 765/SEHAB-G/94 6051.2019/0001382-1 SQUINCRA 0007705400065-1 002 MANOEL JONAS FILHO CERTIFICADO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 16.642/17 E DECRETO Nº 57.776/17 POR FALTA DE AMPARO LEGAL. (NÃO APRESENTA PEÇAS GRÁ FICAS SIMPLIFICADAS, LEVANTAMENTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2020
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  : CENTRO EMPRESARIAL CULTURAL JOAO DOMINGUES ARAUJO (CNP): 05.207.068/0001-60) COMUNIQUE-SE: Para continuidade da análise deste processo de “Revalidação de Auto de Licença de Funcionamento de Heliponto” em atendimento à Lei 15.723/2013 e Decreto 58.094/2018, solicitamos: 1- Apresentar cópia da Notificação - recibo do imposto predial e territorial urbano - IPTU do imóvel em que o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023