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  ATIVIDADES DE SAUDE, COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE 057.02.06 Atividades relacionadas a produtos sujeitos a vigilância sanitária, Expediente de inspeção de 056.05.05.006 estabelecimentos que exercem Atos da vigilância sanitária, Processo de cancelamento de licença de funcionamento por 056.05.04.005 AUDIOVISUAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO 056.06.05 Auditoria de assuntos relacionados à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  ) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Agroreservas do Brasil Ltda - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/06/2022
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  . Bairro: Vila Sta Elisa. Município: Assis.SP Processo: SES/DOS 2020/00332 Produto 01 Categoria: 4300041 - Suplemento Vitaminico em Capsulas. Nome do Produto: Osteo Protect. Tipo de Embalagem: Pote Pet. Contém: 60 Capsulas de 700 Mg. Marca: Herbamed. GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ Despachos do Diretor, de 14-08-2020 1. Deferimento referente à: renovação de licença de funcionamento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2020