10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

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  revalidação até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a data da publicação e da nova decisão da administração pública sobre o pedido de revalidação, desde que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término da vigência atual. Parágrafo único: Não se aplica este dispositivo a primeira
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  , POSTES DE ILUMINACAO, PLACAS DE TRANSITO, HIDRANTES, TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO, DE ALARME DE INCENDIO E DE COLETA DE RESIDUOS, GUIAS DE CALCAME PREFEITURA REGIONAL = LAPA RUA GUAICURUS 1000 12-141.659-3 01 ANGELICA ANTONIA DOS SANTOS RUA ROMA, 00485 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO NAO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  ATIVIDADES DE SAUDE, COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE 057.02.06 Atividades relacionadas a produtos sujeitos a vigilância sanitária, Expediente de inspeção de 056.05.05.006 estabelecimentos que exercem Atos da vigilância sanitária, Processo de cancelamento de licença de funcionamento por 056.05.04.005 AUDIOVISUAL,CRIAÇÃO DE CONTEÚDO 056.06.05 Auditoria de assuntos relacionados à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  ATIVIDADES DE SAUDE, COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE 057.02.06 Atividades relacionadas a produtos sujeitos a vigilância sanitária, Expediente de inspeção de 056.05.05.006 estabelecimentos que exercem Atos da vigilância sanitária, Processo de cancelamento de licença de funcionamento por 056.05.04.005 AUDIOVISUAL, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO 056.06.05 Auditoria de assuntos relacionados à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003110-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0131 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-VM 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA TENRIKYO DE DENDOTYO Endereço: RUA PELOTAS, 385 S.Q.L./INCRA: 037.102.0298-1 SÃO PAULO - SP - CEP: 04012-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022