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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
:
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO O INTERESSADO RJR GASTRONOMIA EVENTOS LTDA
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE (063038491), NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO
*6068.2022/0003250-6* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO GAFISA SA
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
ESTABELECIMENTO
E
DETERMINA
ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO
. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais e tendo em vista o
Processo
nº SEI 080001/024816/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
e fontes
de
radiação ionizantes sujeitos à vigilância sanitária,
Processo
de
concessão
de
licença
056.05.04.003 Relação
de
materiais consignados INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
interesse da Rr Relação mensal das notificações
de
receita “A* (RMNRA) USE Balanço dos medicamentos e 056.05.05.001 Saúde pública, Prontuário
de
investigação
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
transplante e enxerto, Expediente
de
credenciamento
de
estabelecimentos
, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões
de
hemodiálise, Registo
de
controle
de
056.01.03.023 Renovação ou cancelamento
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos
e Siap
de
denúncia
USE
Processo
de
Apuração
de
Denúncia
Relacionada à