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    DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 34, INCISO II. 36-001.208-6 o IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ICHTHUS R SEVERINO SUZANO, 00127 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO 1. 36-001.374-1 o LAIS CILENENDE SOUZA RUA BARRA DO CAETES, 00550 PARTSEMSQL ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
    /Empreenda Fácil 6031.2022/0004790-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004791-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004792-7
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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    Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO DESPACHO SEI: 6031.2022/0003145-1 DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO No uso das atribuições a mim conferidas, a vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1, DECIDO pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
    2008: |- Auto de Licença de Funcionamento; Il- Auto de licença de Funcionamento; IlI- Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; IV- Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; V- Revalidação do Alvara de Funcionamento do Local de Reunião; VI- Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário. Art.3º As despesas com a execução desta lei correrão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
    *6068.2022/0005128-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE: Revalidação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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