10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  *6068.2022/0006439-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  existente entre o requerente e proprietário. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2022/0009152-9 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 18/SMUL/CONTRU-DINS/2022 DATA DA EMISSÃO: 27/09/2022 SUB: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO COND
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  /Empreenda Fácil 6031.2022/0004790-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004791-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004792-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  : | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol Documentos: | 057.01.03.001 | Processo de auditoria de assuntos relacionados à assistência à saúde 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de 057.01.03.002 | Relatório de auditoria interna estabelecimentos de interesse da sáude 056.05.04.003 | Processo de concessão de licença de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022