10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento de local de reunião

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  WALK A SER REALIZADO NO(A) PARQUE DO IBIRAPUERA DATA DO EVENTO: 29/10/2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 12000 PESSOAS. 6068.2022/0009033-6 SOLÍNCRA 0017815200043-1 032. CLUBE DE CAMPO DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 306-20 PARA CLUBE DE CAMPO DE SAO PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2022
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  HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/04/2021, NOS TERMOS DA LEI 10.205/1986 REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO HI DA LEI 16.642/17. PROCESSO AUTUADO COM ASSUNTO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE O CORRETO SERIA "REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO". DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
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  PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CONVENÇÃO NACIONAL UNIÃO BRASIL, A SER REALIZADO NO TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA , TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2022
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  /0047742-0 SQUINCRA 0002100401548-1 015 FDZ EVENTOS E BUFFET EIRELIME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 02/09/2021 0000.2019/0039176-3 SQUINCRA 0005013200792-1 012. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2021
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  DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G 0000.2020/0007333-2 SQUINCRA 0002802202863-1 025 CLUBE ATLETICO JUVENTUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CLUBE ATLETICO JUVENTUS-ESTADIO DE FUTEBOL, NOME FANTASIA CLUBE ATLÉTICO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021