10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  correios no endereço R. João Brícola, 32 — 9º Andar — Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores — Centro — São Paulo/ SP — CEP01014/010. No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somente serão aceitos com as devidas alegações em documento devidamente assinado e datado; documento de identificaçãodo processado; em caso de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
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  ultimadas no prazo estabelecido, respectivamente, nos itens 4.5.3 e 4.5.4 desta Ordem de Serviço, os Diretores das Unidades responsáveis deverão providenciar a cientificação eletrônica ao Prefeito, para que tome conhecimento destes no respectivo processo, submetendo-o, em seguida, ao Relator para conhecimento. 4.6 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 20 4.6.1 No caso de contas anuais de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2022
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  administrativos. O órgão ou a entidade deverá orientar o interessado a buscar a informação por intermédio do canal ou procedimento adequado, indicando os prazos e as condições para sua utilização, sendo o recurso indeferido” e também pelo fato de a OGM ter atendido o pedido satisfatoriamente ao disponibilizar ao munícipe um caminho para solicitação da retirada restrição de acesso a processo SEI. Em conjunto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
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  -, esta Presidência deve reconhecer que assiste razão ao nobre deputado Itamar Borges, quando classifica como despropositado que, em um mesmo processo de votação, determinada bancada proceda a mais de um encaminhamento. A situação fática retratada na questão de ordem é bastante ilustrativa desse despropósito. Apesar de o nobre líder do MDB ter narrado os fatos, vale a pena revisitá-los. Tendo a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
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  que se cria um ambiente de trabalho capaz de proporcionar a integração crescente, e de forma sólida, dos processos museológicos de pesquisa, preservação e comunicação dos acervos. É preciso ressaltar também que a atuação do Programa educativo do Museu será demandada em processos capitaneados por outros Programas, tais como a estruturação do Centro de Referências, a concepção de exposições de longa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021