10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  a operação da linha suburbana entre Cotia e São Roque (via Vargem Grande), em conformidade com a tabela de horários e distâncias de fl. 45, em CARÁTER EXPERIMENTAL por até 180 (cento e oitenta) dias, devendo a empresa iniciar a operação em até 15 dias após a publicação no D.O.E. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS MÉDICOS CREDENCIADOS DO DETRAN-SP O Departamento Estadual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
  devidamente notificados por esta E. Corte durante a instrução do correspondente processo, não havendo necessidade da prévia assinatura dos Termos de Ciência e de Notificação. Art. 88. Os processos aqui tratados deverão permanecer à disposição deste Tribunal. Art. 89. O Tribunal de Contas, após o trânsito em julgado da sentença que determinou o registro do ato de pensão, expedirá, mediante solicitação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 3
  no Banco Central do Brasil. 14. Provisão para Riscos Trabalhistas, Fiscias e Cíveis — A Sociedade está sujeita a riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Em bases periódicas, a Administração da Sociedade, com base na opinião de seus assessores legais, revisa os processos em que a Sociedade é parte em defesa e avalia a necessidade de provisão para riscos prováveis. A composição da provisão para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2020
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  Coronavírus - COVID-19, o Governo do Estado de São Paulo decretou quarentena em todo o Estado a partir do dia 24 de março p.pf. e que diversos prefeitos têm adotado medidas de emergência em seus municípios, com o objetivo de limitar atividades, o trânsito e a aglomeração de pessoas nas vias públicas e em vários estabelecimentos e espaços públicos e particulares, a fim de propiciar maior isolamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Notificação de Lançamento - IPTU e TCM > Pag. 94
  diz respeito à contabilização e o pagamento da folha da PMSP, a fim de, entre outras coisas, identificar gargalos, Gestão de Todos os processos foram encaminhados ao Gabinete do Conselheiro Relator tempestivamente, com exceção dos 4475/2021 (Consolidação) e 10722/2020 (Créditos adicionais). Isso decorreu em virtude] da antecipação de feriados decorrente do enfrentamento à pandemia da Covid-19, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2021