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  » Prodesp sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (250) - 647 sinantrópicos e aos seus eventuais riscos à saúde pública, para que produza os devidos efeitos legais. SUMARÉ, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
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  consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente à época. Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Educação e de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
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  ; Contratada: Metapública Consultoria E Assessoria em Gestão Pública Ltda EPP; Objeto: Prorrogação em mais 12 meses; Valor: R$ 175.521,36; Processo: CC nº 006/2018; Assinatura: 29/10/2020; Sumaré, 12 de noVembro de 2020 PAULO ROGÉRIO TOSTA SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2020
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  LTDA, CNP) nº 08.804.180/0001-76, no valor total de R$ 22.944,00, e homologa o processo DLC nº 19442/2022. Sumaré, 08 de novembro de 2022. MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
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  . sumare.sp.gov.br, Portal da Transparência. SUMARE, 21 DE JANEIRO DE 2020. HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETARIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020