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  de Janeiro TURISRIO. V - CRÉDITO PT: 04.695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro. Natureza da Fonte Mês Valor ANO Despesa B390 100 JAN R$ 300.000,00 2020 Art. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos descentralizados em conformidade com o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a contar do término da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/02/2020
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  CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 05.10.2020 PROCESSO Nº SEI-070020/000324/2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 198,91 (cento e noventa e oito reais e noventa e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/10/2020
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  RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 08/10/2020 PROCESSO Nº SEI-220011/001007/2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE JUNTAS COMERCIAIS - FENAJU, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e ND 3390.41.01, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2020
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  , em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PRO LAGOS S/A, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no Art. 25, Caput da supracitada Lei. Id: 2287129 Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONSELHO DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA Decisão proferida na Sessão Ordinária realizada do dia 12/02/2020 Nota: As decisões publicadas não
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2020
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  Locadora RENATA URSAIA XAVIER DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 256.917.938-88. 2. OBJETO: Reajuste Definitivo pelo índice IPC-FIPE no percentual de 9,96% no valor total de R$ 9.561,00 (nove mil quinhentos e sessenta e um reais), conforme Tabela de Cálculo sob doc. SEI 056183301, em conformidade com o estabelecido no Contrato de Locação nº 086/SMDHC/2020. 3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 9.561,00 (nove
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021