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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 327
    MUNICIPAL DE COLINA, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021, conforme Contrato nº 007/2021, que trata da coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por cooperativa formada exclusivamente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
    quanto: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação de conformidade com a ata de realização do pregão eletrônico, com a adjudicação do objeto à empresa COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 86.444.791/0001-64. AUTORIZAR o valor da despesa no valor R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme proposta técnica juntamente com dotação orçamentaria 2022NR02360. AUTORIZAR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    SEI-260007/024516/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, OBJETO: Importação de kits e reagentes Tipagem HLA para atender ao Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação, no valor de R$ 138.223,39 com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1278/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 564
    Padre Luís Sávio, s/n — Fone (16) 3171-3315, no setor de licitações. Comissão Permanente de Licitações Aviso de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 Processo nº 5004/2023 A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados a seguinte decisão: “De conformidade com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2023
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