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  NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO (RDS AVENTUREIRO). O DIRETOR DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 46.619, de 02 de abril de 2019, CONSIDERANDO: - a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
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  4 ANO XLIX - Nº 062 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 4 DE ABRIL DE 2023 DIÁRIO E oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA IRM Nº 75 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 02/ 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/04/2023
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  para o Relatório de Atividades Complementares - RAC. Informações adicionais: (21) 2588-1373. Em 9 de março de 2021. ROSEMERY BORGES PEREIRA Matr. nº 307.905-0 Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro Id: 2302419 IPALERJ ATA DA 6º. (SEXTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 17
  Sustentável Quilombos de Barra do Turvo. CONVIDA As entidades da sociedade civil interessadas com atuação na região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo para efetuar o seu cadastramento para participar do Conselho Deliberativo, biênio 2023 - 2025. 1 O Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo será integrado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/08/2023
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  dos processos e institutos previstos na legislação federal, estadual e municipal por meio de consulta pública opinativa; deliberativa; seminários de informação e prestação de contas; audiência pública informativa e deliberativa. A redação da presente proposta é uma Contribuição da FAM Rio, Federação das Associações de Moradores da Cidade do Rio de Janeiro e visa a participação popular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020