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    2- Tenha em mãos a documentação completa. 4- Fique atento ao prazo para entrar com o pedido. ) À documentação varia conforme o tipo de O prazo para dar entrada no pedido de indenização indenização solicitada, por morte, invalidez do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar Presidência permanente ou reembolso de despesas. da data que ocorreu o acidente. Nos casos médico-hospitalares. Acesse
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    OSTENSIVO AMBIENTAL, POLICIAMENTO Ostensivo em local de evento, Expediente de vistoria técnica e policiamento OSTENSIVO VIÁRIO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, POLICIAMENTO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ DE POLICIAIS Pagamento de indenização por morte ou invalidez, Processo de Passagem de serviço do plantão penal, Registro de Passagem de serviço USE Registro de passagem de serviço do plantão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
    Dias Apartirde Artigo 835307711 VANUSA LEANDRO DIAS 001 29110020 160 835307711 VANUSA LEANDRO DIAS 003 021120020 160 835307711 VANUSA LEANDRO DIAS 003 05/120020 160 835307711 VANUSA LEANDRO DIAS 003 251110020 160 Tendo em vista que não há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, não transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    alumínio autoadesiva para identificação de bem patrimonial, nos seguintes termos: À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da ATA), que acolho como razão de decidir, e pela competência a mim delegada na Portaria nº 002/SMSO.G/2017, que, com fundamentado no artigo 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    OSTENSIVO AMBIENTAL, POLICIAMENTO Ostensivo em local de evento, Expediente de vistoria técnica e policiamento OSTENSIVO VIÁRIO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, POLICIAMENTO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ DE POLICIAIS Pagamento de indenização por morte ou invalidez, Processo de Passagem de serviço do plantão penal, Registro de Passagem de serviço USE Registro de passagem de serviço do plantão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2020
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