buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
BRASIL LTDA ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/02/2020 0000.2019/0042174-3 SQUINCRA 0004525200022-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA ME
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
(SUB-PREFEITURAS). 0000.2015/0089562-4 SQUINCRA — 0004309400061-1 005 IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DEDEUS
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO PARA O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
, TENDO EM VISTA QUE A EDIFICAÇÃO NÃO SE ENQUADRA NO ART. 4º DO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 163
» Prodesp quarta-feira, 30
de
março
de
2022 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 67 (59) - 163 * Não possui certificado
de
segurança, (processo com 3 indeferimentos). * Inobservância às normas
de
acessibilidade. * Imposição
de
multa por ausência do auto
de
licença
de
funcionamento
, gerando AUTO
DE
MULTA R$ 96.489,20 e prazo expirado em 22/01/2020. * Inobservância às normas da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
que os processos
de
Alvará
de
Funcionamento
condicionam a
licença
a uma série
de
outros documentos e
licenças
, sendo que, na
revalidação
também se exigem documentos já entregues no processo inicial, com validade maior do que a anual, como exemplo,
declarações
das condições
de
segurança, estabilidade, atestado das instalações elétricas, entre outras. A renovação do alvará
de
funcionamento
poderia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/06/2020 0000.2020/0012694-0 SQUINCRA 0000503511897-1 001 BOITE BAR E RESTAURANTE LIDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA