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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 319
    sexo masculino; 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 14.4 e 14.5. 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 SOLICITAMOS ATENDER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS, DE ACORDO COM O ART. 3º, INCISO | DA LEI Nº 9.433, OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0007043-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0014/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 03/08/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NORTE BOLICHE LTDA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME CONSTA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) 0000.2018/0063785-0 SQUINCRA 0013011500451-1 013. CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    |”, Iracemápolis — SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e a Secretaria da Habitação não se manifesta. 02 — Expediente 590/21. Protocolo 15.290 — Condomínio “Residencial Solimões”, Itapecerica da Serra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (artigo 2º da Lei Estadual nº 6.459 de 2013). MI - Reavaliação para fins de Revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial - “procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
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