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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    MEDIR, CONFIGURAR “UNIDADES E ESCALA" PARA "PERSONALIZADA", "PROPORÇÃO 1:0,15"). 2.INDICAR EM NOTA: “LOTE TOTALMENTE ATINGIDO PELO MELHORAMENTO VIÁRIO LEI 16.020/2014, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI 16.642/17”. 3.NÃO APRESENTAR LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO. APRESENTAR APENAS PLANTA COM A EDIFICAÇÃO ATUAL. 4.APRESENTAR NOTIFICAÇÃO ATUAL DO IPTU COM DADOS CADASTRAIS DO IMÓVELICERTIDÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 36
    concorrência desleal em relação às soluções apresentadas. 41.5 Os licitantes assumirão todos os custos relativos à preparação e à apresentação de suas propostas. A CONTRATANTE não será responsável em nenhuma hipótese pelo reembolso de tais despesas, independentemente do resultado do certame. 4.1.6 A CONTRATANTE não se responsabiliza por falhas de comunicação, transferência de dados, acesso ao sítio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
    término do Período de Inscrição e Entrevistas. Ressaltamos que não caberá Recurso em relação ao Resultado da Entrevista. 5) Resultado do credenciamento pós-recurso: A ser publicado posteriormente no site da DER/ JOSÉ BONIFÁCIO. XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 1) O docente para o qual forem atribuídas aulas e/ou classes em unidade da Fundação Casa, não poderá exercer nenhuma outra atividade ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
    16.050/14 para a faixa de 15m de estacionamento coberto. 13. Esclarecer a chegada dos andares com relação a escada que liga o 1º pav. Com o 1ss. 14. Rever taxa de ocupação em função do projeto apresentado. PAV. TERREO 15. Indicar o recuo proposto em todos os pavimentos. 16. Indicar a cota de nível nos acessos da fachada ativa, uso residencial e nr incentivado em atendimento a nbr 9050/20. 17. Todas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
    lote em ZEIS 1 esteja habitado por população de baixa renda, deverão ser constituídos Conselhos Gestores compostos por representantes dos moradores, do Executivo e da sociedade civil organizada, para participar da formulação e implementação das intervenções a serem realizadas em suas áreas. Quanto aos parâmetros de ocupação do solo e Quota Ambiental devem ser observados os Quadros 03, 034, 03B e 03C
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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