10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
  de avaliação cujo prazo de validade será de, no máximo, doze meses. $ 1º — O laudo de avaliação poderá ser revalidado uma única vez, por mais doze meses, se a atualização dos preços do imóvel no mercado imobiliário, por meio de índices de preços para a correção monetária, não ultrapassar 8% (oito por cento) acumulados desde a data de elaboração da avaliação até a data de revalidação. $ 2º — A revalidação
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
  mantido o lançamento fiscal questionado, uma vez que se encontra em conformidade com os dispositivos legais acima mencionados e com as demais normas da legislação tributária municipal vigentes. 1.1.11 Conforme tela de sistema (documento 029665758), os dados para alteração do logradouro estão de acordo com o Cadastro Imobiliário Fiscal. O sujeito passivo deverá quitar ou parcelar o débito fiscal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  posse e, 4) problemas técnicos, refletidos na execução das obras, com a assessoria técnica HABITAT e a Construtora Concrelite, contratados pela entidade responsável pela condução do empreendimento. CONSIDERANDO que o material apresentado foi enviado pela Caixa Econômica Federal, conforme ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Habitação — CMH, datado de 21 de julho de 2022, no qual afirma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  , conforme $ 3 do art. 40 da constituição Federal. (redação dada pela E.C nº41/2003) cic o art. 1º da Lei nº 10.887/04, a partir de 11/12/2014. Ultima Remuneração Atribuída ao cargo - R$ 1.692,82; Média Apurada R$ 2.483,53. Proporcionalidade 3.438/10.950 dias, subtotal R$ 531,49; (Parcela única - Piso Regional - Lei nº 6.702/2014) Total R$ 83, 82: Processo nº SEI-E- 08/006/89/2014: Id: 2461178
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/03/2023