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  DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA = À SAÚDE . o SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3785 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/021725
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
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  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2389526 PORTARIA SUVISA Nº 3441 DE 28 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008279/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/05/2022
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  prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte; - a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
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  » Prodesp terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (1) - 53 6068.2021/0005626-8 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/0455-30 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSAOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  QUE O PROCESSO VINCULADO PARA ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, ENCONTRA-SE COM PROPOSTA DE INDEFERIMENTO. 0000.2014/0174270-6 SQUINCRA 0008403000014-1 003 EMPREENDIMENTO IMOB. LINEU DE PAULA MACHADO LTDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: | - INDEFIRO. O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022