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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 269

permanente, ou, se for o caso, visto temporário e, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração. 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 451

nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 211

revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação, cujos programas foram recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC. 3.6. Os títulos obtidos no exterior serão considerados

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 135

, Subprefeitura São Mateus. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Projeto de Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Às Comissões competentes.” "JUSTIFICATIVA Leandro Pereira do Nascimento Lo, mais conhecido como Leandro Lo, foi um vitorioso lutador brasileiro de jiu-jitsu

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90

realizada até o último dia da pré-matrícula; i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEA-RP após a inscrição no processo seletivo; e) Histórico escolar de graduação ou

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021