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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  Paulo apresentaram exigências técnicas e os Representantes do Daee e da Sabesp aprovaram o projeto. 30 — Análise do protocolo 17.758 referente ao Condomínio Residencial “Sem Denominação”, no Município de São Sebastião, tendo como interessado Missão Empreendimentos Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 67
  Artigo 11 do Decreto 52.053, de 13/08/2007 combinado com o Artigo 49 8 único da Resolução 051/2022 ficam arquivados e cancelados os Protocolos 17.596, 17.862 e 17.906. Correspondência Recebida: 01 — Por solicitação do Interessado, Vem Viver Campinas Empreendimentos Imobiliários Ltda. fica cancelado o Protocolo 16.005 — (Expediente 0638-22), Loteamento denominado “Residencial Jardim Nivoloni
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  DCRA: “ - O projeto prevê a execução de calçada verde em atendimento ao Decreto 58.611/19. - Plantas aprovadas 035512533 - PSP e 035512548 - PCA. - À eficácia do TCA deverá se dar com a sua publicação. - O presente Parecer Técnico foi revalidado em consonância com item 12 da Portaria 130/SVMA/2013. - Foi retificada a informação de Densidade arbórea final de 36 para 114. - Para o corte das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
  “Jardim Jane Valério”, São Carlos — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 311/2018 foi revalidado até 28-08-2022. 03 — Expediente 007/21. Protocolo 14.627 — Loteamento Residencial "São João”, Nova Europa — SP Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado 028/2019 foi revalidado até 22-01-2023. 04 — Expediente 009/21. Protocolo 14.842 — Loteamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2021