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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
/2020. 6068.2021/0000406-3 - Fiscalização: notificação
Despacho
documental Interessados: COND. EMPRESARIAL NAÇÕES UNIDAS
DESPACHO
: Encerro o presente processo dando como atendida a Notificação 23/SEL/CONTRU-DINS/2021, publicada em 20/01/2021, tendo em vista que o heliponto teve processo
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento autuado sob número 6068.2021/0002182-0 com
deferimento
publicado em 28/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
cadastramento
definitivo
, da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.3.
Licença
de
funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento
definitivo
, da fabricante ou
detentora
do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.4. Caso a
revalidação
das
Licenças
de
funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9
a PRORROGAÇÃO
de
condicionante do processo abaixo identificado: *
Revalidação
de
licença
de
Operação — RevLO: 1) Rio Branco Alimentos S.A. / Rio Branco Alimentos S.A. — Abate
de
animais
de
médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares etc.) e industrialização da carne, inclusive
desossa
, charqueada e preparação
de
conservas — Uberlândia/MG. — PA SIAM nº 00015
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
arquivamento do Processo
de
Outorga nº 243/2017. Município: Urucânia - MG. * Arquiva-se o processo nº 22007/2017
de
21/08/2017. Requerente: S. Franco Construtora Ltda, CNPJ; 12.5****4/0001-42. Curso dágua: Rio Casca Motivo: Considerando que o Processo Administrativo nº 16093/2005/002/2012 -
Revalidação
de
Licença
de
Operação, referente ao empreendimento S. Franco Construtora Ltda, ao qual o processo
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 108
MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA, CNPJ/CPF: 00.059.062/0001-79, por não apresentar Documentação
de
Habilitação: Cláusula 10, Subitem 10.2.3.4Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
... IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF