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  CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONA- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; MENTO DE ESTABELECIMENTO. RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos es- Empresa Ministério Da Saúde. A A tabelecimentos abaixo mencionados: Endereço: |Rua Visconde De Santa Isabel, Nº 00274 - Vila Isabel - das ab idões Togalo Tendo Cn a E O cnaa NO rosoauo SÉ —s z - Rio De Janeiro - Ri 080001/020428
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 174
  UNITARIZADORA DE MEDICAMENTOS ONDE LEU: 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) Planilha proposta de preços conforme modelo constante em Anexo Il deste edital, preenchida em todos os itens, com seu grafado em moeda corrente nacional. b) Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 167
  terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (74) - 167 o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça à pessoa. 18. É correto afirmar: (A) o prazo para aditamento da queixa pelo Ministério Público é de 3 (três) dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos. (B) nos casos de infração penal com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  /2019 foi revalidado até 05/11/2023. 08 — Expediente 630/21. Protocolo 16.460 — Loteamento “Residencial Vile 1”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 489/2019 foi revalidado até 03/12/2023. 09 — Expediente 632/21. Protocolo 16.371 — Loteamento Residencial “Jardim Quinta dos Romeiros”, Americana — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
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  CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL DE 20/04/2020 PROC. Nº SEI-150001/001546/2020 - DE ACORDO. Id: 2248951 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.04.2020 PROCESSO Nº E-39/002/76/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2020