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Diário Oficial
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revalidação de placas particulares marinha do brasil comando
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da Aviação; o Sr. Renato Silvino, representante
do
Sr. Almirante Guilherme da Silva Costa, da
Marinha
; e o Sr. Tenente-Coronel da Infantaria Lon Guaranay Cardoso Lopes, representando o Sr. Major-Brigadeiro
do
ar Alan Elvis
de
Lima,
comandante
do
IV
Comar
. (Palmas.) Neste momento, damos início à abertura da sessão solene pelo Exmo. Sr.
Deputado
Coronel Nishikawa. O SR. PRESIDENTE - CORONEL
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acompanhada
do
parecer temático da
Comissão
ao
Comando
Geral no prazo
de
15 (quinze) dias úteis. Art. 11.
Compete
ao Secretário Municipal
de
Segurança Urbana publicar Portarias
complementares
a este
Decreto
, ouvidos a CPDAR-RUGCM e o
Comando
Geral da Guarda Civil Metropolitana - GCM. Art. 12.
Compete
à DAE promover a distribuição imediata e regular
dos
uniformes aos integrantes da GCM
de
acordo
com
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LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO THIAGO ALVES SILVA BAR-ME
DEVERÁ
ATENDER AOS ITENS CONSTANTES
DO
COMUNIQUE
-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. 6068.2021/0009322-8 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: ASSOCIACAO
BRASILEIRA
D'A IGREJA
DE
JESUS CRISTO
DOS
SANTOS
DOS
ULTIMOS DIAS CNPJ: 61.012.019/0116-91
COMUNIQUE
-SE:
REVALIDAÇÃO
DO
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DO
LOCAL
DE
REUNIÃO
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-0 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: IGREJA UNIVERSAL
DO
REINO
DE
DEUS
CNP) 29.744.778/3123-26
COMUNIQUE
-SE: concedido prazo 030 dias PROCESSO *6068.2022/0009632-6* - Licenciamento
de
Obras e Edificações
COMUNIQUE
-SE: ASSUNTO: ALVARA
DE
AUTORIZACAO. O INTERESSADO LIVE NATION
BRASIL
ENTRETENIMENTO LTDA
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES
DO
COMUNIQUE
-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A
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22 - São Paulo, 133 (51) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 29
de
março
de
2023
do
por instituições médico-hospitalares públicas ou
particulares
e
competentes
para prestar tal
comprovação
. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data
de
sua publicação. JUSTIFICATIVA Primeiramente, quanto à legitimidade legislativa da presente propositura, importante ressaltar que reside no fato
de