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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09/02/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000024/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2457413 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 973 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA GESTOR E CONSTITUI COMISSÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
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  ASSINATURA: 17/03/2022. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº. 070/2022. PROCESSO Nº SEI-080001/022578/2021. Id: 2380253 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ) SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3420 DE 16 DE MARÇO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000154/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - Ministério Público Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2423289 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEACJ Nº 004 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2022
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  Executivo de Estado de Saúde Id: 2490776 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3732 DE 30 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
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  » Prodesp terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (119)- 31 REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 07/06/2022 6068.2022/0001146-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2022