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  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  RESTRITOS, EM SERIE UNICA, DA AMERICA NET S.A., A SER REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023 Nos termos do artigo 124, 81º, inciso |, do artigo 71, 82º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Cláusula 9.2.2 do “Instrumento Particular de Escritura da 2º (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2023
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  III, DO ARTIGO 59, DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DE COMUNICADO EMITIDO ANTERIOR; 0000.2020/0008980-8 SQUINCRA 0015801000347-1 002 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 19 DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
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  /2019..SEI:6038.2022/0000198-4 ASSUNTO: - Solicita autorização para remoção de árvore com apresentação de laudo INTERESSADO: Keyla Cristina R. de Souza ENDEREÇO: Rua Marinho Arcanjo dos Santos, 41 - Jd. Etelvina DESPACHO DEFERIDO No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista das informações em laudo técnico emitido por eng”. agrônomo particular, ART nº 28027230220000582; com
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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  Governo Id: 2511310 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000108/2023 - Vinculação de Placas Particulares - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000140/2023 - Vinculação de Placa Particular - Assembleia
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023