10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
  AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6030.2019/0003021-7 SQUINCRA 001 1635100169-1 002. WARD ELETRO ELETRONICA LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEI 16.402/16 6030.2020/0001873-1 SQUINCRA 0005330600022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 6
  verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. 8 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos específicos previstos na norma vigente. 8 2º A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349 Processos da unidade SUB-PR/CPDU/SUSL/LIC 6049.2021/0000720-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: TALITA RODRIGUES DE MELO COMUNIQUE-SE: Apresentar a documentação: A documentação para atendimento do comunique-se deve ser enviada por email para pandradeQsmsub.prefeitura.sp.gov. br (em formato PDF, com o limite por arquivo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  0000600707229-1 028 CENTRO DE CONVENCOES ATITUDE EIREL! ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 02/09/2020 0000.2019/0041124-1 SQUINCRA 0024500200361-1 004 ASSOCIACAO DIV. DAS BOAS NOVAS ETERNAS REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR CERTIFICADO DE CONCLUSAO DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 SP BT - BUTANTA RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 - JARDIM PERI PERI DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE BUTANTA - PR-BT 0000.2009/0289072-3 SQUINCRA 0010155300351-1 011 LOJA RIO PEQUENO LTDA ME RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: | - INDEFERIDA A RECONSIDERAÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020