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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
    Processo de concessão de licença de funcionamento de a Ficha de avaliação da funcionalidade USE Ficha de avaliação e acompanhamento do paciente 056.01.01.008 Estabelecimentos de interesse da saúde, Processo de alteração de dados cadastrais de 056.05.04.006 Ficha de avaliação da Neurologia Infantil INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Estabelecimentos de interesse da sáude, Processo de avaliação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    INTERESSADOS: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (6033.2020/0000423-0). 6068.2020/0000795-8 - Fiscalização: notificação Despacho documental INTERESSADOS:SINDICATO DOS TRAB.NAS IND. CONSTR.S.PAULO DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    » Prodesp sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (29) - 31 RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: 6068.2021/0005893-7 SQUINCRA 0008564101122-1 612 ITC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - SALAO D EVENTOS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 112
    Universitário, em sessão de 29-6-2023 (Deliberação 15-2023-C0/5G), baixa a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Ficam incluídos os parágrafos 7º e 8º ao artigo 21 e os parágrafos 1º e 2º ao artigo 24 da Resolução Unesp 5, de 16-1-2018, que dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, com a seguinte redação: “Artigo 21 - (...) 8 7º — Dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 163
    estruturais, técnicas e organizacionais integradas com o objetivo de garantir a edificação um alto nível de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, de acordo com a legislação, estabelecendo um período de revalidação. De acordo, com o exposto nesse relatório, leva a essa CPI propor: |. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A modernização administrativa do processo de licenciamento edilício
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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