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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença

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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9
    Serviços Rodoviários Ltda. - Décio Centralina, CPF/CNPJ nº 19,0% ++a/2443.10. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Macedo & Souza Ltda. — Postos revendedores, Postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, Postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Uberlândia/MG, PA Nº 06717/2011/004/2016, Classe 5, Validade até 25/11/2026; do
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
    SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - c1)c.1) Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício ainda não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, conforme disposto no art. 22 do Decreto nº 74.170174 ou legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
    :59:10 Para UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - "10.2.3.4 Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior ....." Pregoeiro 10/11/2020 12:05:57 Srs. DECLARO aberto RECESSO na presente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    /2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 20000 PESSOAS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0001705-1 SQUINCRA 0000801800692-1 021 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
    ofertado — atende; Item 10.2.3.1. - Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local — não se aplica; Item 10.2.3.2. - Caso a revalidação da licença.. Pregoeiro 26/10/2022 11:11:53 ... de funcionamento do subitem 10.2.3.1 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/11/2022
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