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  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/005554/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  . A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008222/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  . Solicitação de Análise de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 25/22. Protocolo 16.618 — Loteamento “Aladino Selmi”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 037/2020 foi revalidado até 21/01/2024. 05 — Expediente 26/22. Protocolo 15.908 — Loteamento "Mônaco II”, Birigui — SP. Solicitação de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
  » Prodesp 30 - São Paulo, 67 (153) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 13 de agosto de 2022 BUSINESS EXPERIENCE, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO (PAVILHÃO 03), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 46
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023