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  DE CAMPANHAS, EVENTOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ELABORAÇÃO E Desmonte e reciiagem de veículos e de comercialização de suas partes, Processo de credenciamento de empresas de Despachante USE Processo de cadastro de loja e concessionária de veiculos Detran, Comunicado dos Correios referente a roubo ou furto de documentos do USE Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 10
  legislações relacionadas ao PIS e COFINS sobre faturamento. Ainda, é possível que nesta decisão judicial o interessado reclame também judicialmente a restituição dos valores a título de tributo pago indevidamente dentro do prazo prescricional aplicável. Neste sentido a Companhia ajuizou 8 ações e apenas um dos processos ainda não transitou em julgado no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN e Portaria nº 24/2022 do DETRAN/MG e considerando processo nº 14392 no Sistema de Credenciamento
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
  Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTÍFICA por Edital os condutores abaixo relacionados da decisão proferida nos Processos Administrativos por Infração de Trânsito, tendo em vista o cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 23/09/1997, de que foram penalizados com a suspensão do direito de dirigir veículos automotores, curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme artigo 268, Inciso
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 27
  » Prodesp quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção Il São Paulo, 133 (118) - 27 em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n.º 1039430-11.2022.8.26.0053, em trânsito na 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor CARLOS SIMÕES PINTO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/11/2023