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  processos correcionais, somando, até 31/12/2022, 99 (noventa e nove) processos distribuídos. Conforme descrito acima quanto às diretrizes operacionais desta Controladoria Geral do Estado - CGE relativas ao foco que seria dado em atividades e processos cuja envergadura, relevância e alcance na Administração fossem notadamente reconhecidos, relegando-se às Pastas o tratamento de apurações iniciais que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
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  10 - São Paulo, 131 (52) Diário Oficial Poder Legislativo sábado, 20 de março de 2021 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 18/03 A 19/03 ***PREVENTIVA + ***TIP:ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO PROCESSO SELETIVO + ***00007512.989.21-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE LIVIA LUANA COSTA OLIVEIRA AUDITOR: ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS ***00007515.989.21-8
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  força obrigatória, importando em prejulgamento do Tribunal”, nos termos do artigo 227 do mesmo Regimento Interno. SDG, em 03 de dezembro de 2020. SÉRGIO CIQUERA ROSSI Secretário-Diretor Geral documento assinado digitalmente GOVERNO DO ESTADO DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS *ea PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 01/12A 03/12 ***PREVENTIVA *e* ***TIP:REEXAME *ea ***00026109.989.20-2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
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  - CEMIR 29.745,64010001-02. Vanessa 6024.2021/0001467-0 1758 ONG Clarice Luz. 27.836.36310001-18 Vanessa 6024.2021/0005332-3 Encaminhamento: Foram distribuídos a atribuídos os processos aos conselheiros para relatoria. 5) E-mails Institucionais Observações e justificativas da Comissão: Ajuste quanto ao uso de e-mails institucionais do COMAS-SP para as solicitações das organizações. Pensar no uso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
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  inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à instituição, em razão de infração considerada média e/ou grave pela Autarquia, nos 05 (cinco) anos anteriores ao credenciamento, citando, ainda, processos transitados em julgado, nesse período, caso tenha havido; n Apresentar o “Termo de Análise e Cadastramento do Distribuidor” preenchido (disponível no site da Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/01/2023