10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
  a conclusão da Junta Técnica de Primeira Instância nº 3703248, do processo abaixo: 1. DADOS GERAIS: 1.1. Projeto: CONSULTIVO FSC-2513483-F/2021; 1.2. Endereço: AVENIDA DAS AMOREIRAS, 3453; Processo | Infracional: A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:02:03 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 22
  ANO XLVII - Nº 149 - PARTE Il QUINTA-FEIRA - 5 DE AGOSTO DE 2021 22 práRIORS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO tração decidir, caso não haja outro prazo fixado em lei. Quanto a esse aspecto, três observações são necessárias. A primeira é que a Lei nº 5.427/2009 fixa o prazo de 30 dias para a Administração proferir decisão em processo administrativo (art. 45). Assim, é
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  DE RECURSOS HUMANOS Comunicado A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 223824623.2018.8.26.0000 (SAP-EXP-2020/31070 — Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto), Torna Público a Inclusão no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 136
  Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, vem COMUNICAR a empresa |. R. FUENTES EPP - CNP) nº 96.507.256/0001-69, acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 64/2022: Trata-se de procedimento sancionatório, amparado pelo disposto nos artigos 6º e 7º, VII, da Resolução SSP-333/2005 alterada pela Resolução SSP-92/2019, em desfavor da empresa 1. R. FUENTES EPP, CNPJ nº 96.507.256/0001-69. Após
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  administrativos, publica a conclusão da Junta Técnica de Primeira Instância 2534105, do processo abaixo: documento assinado digitalmente 1. Dados Gerais: 1.1. Projeto: 231830/3510500/2014; 1.2. Endereço: Av. Fenix, 177; 1.3. Bairro: Capricórnio; 1.4. Município: Caraguatatuba; 1.5. Proprietário: Bianca Barbiueri Amarante; 1.6. Responsável pelo uso: Bianca Barbieri Amarante; 1.7. Responsável técnico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2020