10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  UGE 180.199, autoridade que custodia o processo em epígrafe, deverá: 18.1. cientificar a empresa sobre o arquivamento do processo; 18.2. juntar este Despacho aos processos sancionadores correlatos, arquivando tanto as vias impressas/físicas quanto os procedimentos existentes no sistema e-sanções; 18.3. publicar esta decisão em DOE, aos costumes; São Paulo, 10 de agosto de 2023. JEFFERSON DE MELLO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
  de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.344/2018 - Protocolo 398.575/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0784/2021, publicada no D.O.E. em 07/10/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 118º Reunião de 27/10/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  , respondendo pelo expediente, da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-9-2020 Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado Rafaela Gasperazzo Barbosa, RG:352317486, a decisão judicial proferida no processo 100831409.2017.8.26.0361 da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Mogi das Cruzes, da Comarca de Mogi das Cruzes/SP. Ato do Assistente Técnico de Defensoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.391/2019 - Protocolo 453.851/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
  » Prodesp 190 - São Paulo, 132 (74) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 12 de abril de 2022 (Processo Administrativo Sancionatório 026.766/2018 - Protocolo 384.138/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0450/2021, publicada no D.O.E. em 16/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 56º Reunião de 02/02/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022