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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a processo sancionatório e proferir a decisão
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
    Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 028.470/2018 - Protocolo 400.085/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0595/19, publicada no D.O.E. em 07/12/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 35º Reunião de 29/09/2021, publicada no D.0.E em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    , 8 3º, Inciso da Lei Federal 8.666/93 e 52, 8 3º da Lei 6.544/1989. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL DIRETORIA DE LOGÍSTICA DIRETORIA DE LOGÍSTICA — UGE 180.180 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DL-007/11/19 INTTIMAÇÃO Nº DL-010/15/23 ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA O Dirigente da UGE 180.180 - Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, INTIMA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
    » Prodesp 90 - São Paulo, 131 (159) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 17 de agosto de 2021 Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
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    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
    » Prodesp 106 - São Paulo, 132 (96) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 17 de maio de 2022 (Processo Administrativo Sancionatório 016.713/2014 - Protocolo 263.183/14). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0611/2021 publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião de 20/04/2022, publicado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
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