10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  Processo Sancionatório CPAM4001/14/21 formalmente em ordem, decido aplicar à empresa Gpower Solution Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 23.047.748/0001-45, a penalidade que segue, em face a inexecução das cláusulas contratuais, referentes ao Contrato CPAMA-011/14/20, tendo por objeto a prestação de serviços de engenharia para a readequação do padrão de entrada de energia da 1º Cia PM do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, $1º da Lei 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução de Contrato Administrativo, perpetradas pela empresa SPEED
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
  como 2º Fiscal. Artigo 5º - Esta Portaria Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação e tem efeito retroativo a 06/10/2021. DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Visto e analisado o teor dos autos do presente procedimento sancionatório de forma hibrida, sob Protocolo e-sanções nº 380241.2021.02690. SADM, Processo nº 148/20, Processo SAP-PRC 2021/30976
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  execução da prestação de serviços de gerenciamento total de impressão, reprografia e digitalização de documentos (outsourcing de impressão). Processo 1216/0027/2016, Pregão 05/2016, Contrato 17/2016, o Fiscal e Servidor: Marcelo Angelo Gomes, RG 25.526.200-0 e CPF 247.4717.248-32 - Diretor Técnico | - NIT. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU Comunicado Procedimento Sancionatório de Multa Contrato 001
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  Comando de Policiamento de Área Metropolitana Um, não teria cumprido com sua obrigação ao não manter o serviço de reprografia, incorrendo em inexecução parcial. Diante do exposto, instauro o presente processo sancionatório, nos termos da Resolução CC-52, de 19-07-2005, e da Portaria DFP-005/10/17, visando apurar a responsabilidade da mencionada empresa, a qual estará sujeita às penalidades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2021