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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 176
LTDA, com o valor total
de
R$ 70.000,00. Santa Ernestina, 04
de
maio
de
2020. JOÃO HENRIQUE RIBEIRO - PREGOEIRO COMUNICADO O Município
de
Santa Ernestina/SP torna público que foi HOMOLOGADO o seguinte
Processo
Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
PROCESSO
Nº 017/2020 O Município
de
Santa Emestina/SP, no uso
de
suas atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei nº 10.520
de
17/
07
/2002
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR
DE
DESPESAS
SECUNDÁRIO PORTARIA SEPM Nº 51
DE
27
DE
FEVEREIRO
DE
2023 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR
DE
DESPESAS
SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, $ 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/1980, CONSIDERANDO o
descrito
nos autos do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 179
sancionatório
decorrente
do atraso (da inexecução total) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota
de
Empenho 2021NE00850 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26,
de
09
de
fevereiro
de
1.990, e SS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 48
perpetrada pela empresa NURMED — INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.669.731/0001-20. 9.0 Dirigente da UGE 180.199
deverá
: 9.1.
desentranhar
o
Processo
Sancionatório
do capeado licitatório/contratual; 9.2.cientificar a empresa sancionada por todos os meios disponíveis sobre as penas impostas, abrindo-se o prazo
de
5 (cinco) dias úteis para a interposição
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
6-4-21. DIRETORIA
DE
SAÚDE Centro Médico SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE
SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 — CMed
DESPACHO
Nº CMed-680/543/21 Referência:
Processo
Sancionatório
n.º CMed-009/543/21 1. Após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do
Processo
Sancionatório
nº CMed-009/543/21 (fls. 102 à 104), o qual acolho como razões
de
decidir