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  LICITAÇÃO Nº 0092/2021 Contrato nº 21.500-4 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE ESTADO DE SÃO PAULOPRODESP Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, fica indicado o Sr. MARCELO CURY, RG nº 15.407.869, como Gestor e Fiscal do referido contrato. DIRETORIA DE OPERAÇÕES. DIVISÃO REGIONAL DE RIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 272
  imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Brotas, 16 de novembro de 2020 - LEANDRO CORRÊA Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2020 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  , UFRJ. Id: 2460022 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 16.02.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/008200/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa AGUAS DO IMPERADOR SA, no valor de R$ 4.500,00. OBJETO: prestação de Serviço de Abastecimento de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2023
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  Escolar com NATALINO APARECIDO CALÇA pelos preços de referência constantes do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e de conformidade com os demais elementos dos presentes autos. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 Tendo em vista a decisão da Comissão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
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  /2022 de fls. 484/505, bem como o Despacho CENOT nº 099/2023 de fls. 753/766, que adoto como razão de decidir, RATIFICO, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o ato praticado pela Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino Região Caieiras, consoante documento encartado nos autos, que declarou a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023