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    Licitação... Leia-se: O Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Ratifica a Dispensa de Licitação... SUMARÉ, 03 DE ABRIL DE 2020 HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO - SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 486
    Fevereiro de 2022 SUMARÉ, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, AUTORIZA a Dispensa de Licitação, para aquisição emergencial do medicamento ENTRESTO (SACUBITRIL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
    endereço licita. heQhe.fm.usp.br. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso |, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO da data desta publicação. Nada mais havendo a ser tratado o Presidente considera por encerrada a sessão, eu, Camila Venâncio Saboia, lavrei a presente ata que vai
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 193
    . Carlos Alessandro Franco Borro de Matos - Prefeito Municipal PLANALTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº036/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº004/2020 Com base no Relatório e Parecer da Comissão Municipal de Licitações e em conformidade com o disposto no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO, a obra de 3.389,57 m? de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 214
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 25, Inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para aquisição parcelada de insumos compatíveis com o sistema de infusão da empresa Medtronic Comercial Ltda para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2021
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