10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27/06/2022 PROCESSO Nº SEI-E-18/1618/2012- REPROVO a prestação de contas relativa ao Convênio nº 40/2010, firmado com AGFORV- Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 21
  em favor de PRISCILA APARECIDA BRASIL DA SILVA, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado OSEAS BORGES FERREIRA JUNIOR. Além disso, há impedimento conforme o disposto no art. 1.521, c/e art. 1.723 5 1º do Código Civil. Processo nº 77. 117-1. indefere o pedido de pensão em favor de SELMA MOREIRA GUIMARAES
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 50
  dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Fundação Santa Cabrini (CNPJ nº 29.962.016/0001-67), referente à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 7º - Fica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2023