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  /2022 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (60.922.168/0025-53), no valor de R$ 34.211,71 (Trinta e quatro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
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  de licitação com fulcro no art. 25, Il, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE ESAP, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. Id: 2437763
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2022
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  inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa AOVS Sistema de Informática S. A., no valor de R$92.400,00. OBJETO: Aquisição de 70 licenças anuais do curso Altura para capacitação dos profissionais de TI, com fulcro no artigo 25 Il do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. Id: 2466536 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
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  Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI260009/000232/2020. ld: 2284676 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 01.12.2020 PROCESSO Nº SEI-260009/001658/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M.A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
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  participação na presente licitação, tendo sido credenciado o representante: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA representada pelo Sr. Douglas Rafael de Brito, RG nº 43.975.879-8. Os demais proponentes não se fizeram representar. Sendo constatada a regularidade formal externa dos envelopes, sem qualquer oposição dos presentes, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022