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  mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. DE 11.03.2020 PROCESSO Nº E-27/042/009/2019 - RATIFICO a despesa, referente a Dispensa de Licitação - DEA 2019, com fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 4
  pregão eletrônico nº 38/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto Municipal nº 109/2020. Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório em favor das empresas: Terramaq Insumos Agricolas Eireli, pessoa jurídica de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/07/2022
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  licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, referente a aquisição de Placas de Marcapasso Transcutâneo (OPMES), no valor de R$ 108.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021
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  , TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 12/07/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/000912/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, referente à aquisição de medicamento (pegaspargase), no valor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2021
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  , de 09 de março de 2021 na Vigência das tarifas: 15 de março de 2021 a 14 de março de 2022. Declaro inexigível a licitação, com base na justificativa acima apresentada. PROCESSO Nº SEI-310003/000031/2022 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/01/2022